terça-feira, 19 de julho de 2022

CARTA ABERTA: COMO UM POVO PERDE A DEMOCRACIA CONQUISTADA

Antônio Adônnis Sátiro de Souza[1]

[1] Mestre em Tecnologias Emergentes em Educação, Must University, Flórida, EUA. Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário ETEP/SP. Graduado em Filosofia e Pedagogia pela Universidade Metropolitana de Santos/SP.  Professor Universitário. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0200717083383781 - Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7147-8093. E-mail: esp.satiro@gmail.com.

RESUMO

Este ensaio objetiva fomentar o senso crítico político com base nos fatos desta última semana, com base no fato que um tesoureiro do PT  (Partido dos Trabalhadores), foi assassinado por um cidadão que defende uma posição política contrária e faz questão de declarar isso no momento que comete o delito. A ideia é que este texto, de cunho informativo, e de proposituras faça com que o leitor pense no seu posicionamento político e compreenda qual o real cenário que o Brasil se encontra, além de fazer um contraponto a respeito do país que atualmente somos, com o que fomos quando instaurou-se a Era Vargas que perdurou de 1930 a 1945, época em que o então opositor ao candidato Júlio Prestes, Getúlio Vargas perdeu as eleições diretas e mesmo assim, com o apoio das forças armadas instaurou o golpe militar no país e não permitiu que Prestes fosse empossado. É um ensaio que pretende levar o leitor a refletir os sinais políticos que ora vem recebendo e auxiliá-lo a se posicionar no cenário político e atual que o país emerge.

Palavras-chave: Ameaça à democracia. Crime político. Golpe de Estado. Getúlio Vargas. Eleições.


1       Comentários acerca dos acontecimentos políticos recentes: normalidade ou atrocidade?

O presidente da República Jair Bolsonaro faz afirmações que não são falácias quando diz que o está em jogo é o futuro do Brasil. Porém ao  comentar o assassinato de um líder do Partido dos Trabalhadores (PT) em Foz do Iguaçu, no Paraná, por um apoiador de sua campanha ele disse que "uma andorinha não faz verão, mas o verão começa por uma andorinha".  Agora direciono a cada um de vocês que leem isso: Que recado um indivíduo que usa essa paráfrase  quer dar a partir desta afirmação?

Isso aconteceu na quinta-feira dia 7/7/2022  em sua live semanal no Youtube, o presidente disse que não quer um novo Capitólio no Brasil, se referindo à invasão que houve nos EUA, quando os apoiadores do Trump, souberam da sua derrota e em janeiro deste ano invadiram o Capitólio que corresponde ao Congresso Brasileiro.

O Presidente falou com as seguintes palavras: "não precisa aqui dizer o que estou pensando, o que você está pensando, você sabe o que está em jogo, você sabe como você deve se preparar, não para um ‘novo Capitólio’, ninguém quer... invadir nada, mas para... nós sabemos o que temos que fazer antes das eleições".

Isso me soa como uma clara ameaça de golpe de Estado! Se comparar esta afirmação com todas as demais que o presidente vem falando com relação ao STF nos últimos anos, é algo que precisa ser analisado com cautela.

Segundo o presidente, ainda na live  de 7/7/2022, ele fará uma apresentação para os chefes de embaixadas estrangeiras no Brasil sobre o tema, e apresentará num Power Point "tudo o que aconteceu nas eleições de 2014 e 2018 documentado, bem como essas participações dos três ministros do TSE que são do Supremo" - que a meu ver serão informações soltas, acusações infundadas, conspiratórias e mentirosas como é de seu feitio.

Quero refrescar a memória de quem ainda não acompanhou a história desse país: Em 1929 finalizava o governo de Washington Luís, e estava na disputa para novo pleito a partir de 1930, Getúlio Vargas e Júlio Prestes. Este último foi eleito com a maioria dos votos válidos (59,39%) mas não empossou. Este foi o  primeiro e único político até então, eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Os militares articulados por Getúlio Vargas, que ficou com os outros 40% dos votos, tomaram o poder e uma junta provisória ficou governando por dez dias até que Getúlio chegasse no  Palácio do Catete para assumir, e depois já sabemos o que aconteceu.

A história está caminhando para se repetir, pois a cada pronunciamento aberto do atual presidente e a cada participação em eventos públicos ele reforça essa ideia de poder, poder, poder, os discursos de ódio contra o oponente, as vociferações às minorias não é segredo, pois estão documentados na internet, muitos deles com vídeos. Um caso mais recente  (julgado em de agressão a uma jornalista ocorrido em fevereiro de 2020, lhe rendeu uma condenação histórica  a um presidente, a pagar indenização por danos morais em São Paulo, por entendimento de declaração misógina e machista contra uma jornalista[1].

Pergunto, é normal um presidente no exercício do seu cargo direcionar ofensa a um jornalista enquanto trabalha?

Do outro lado do país, ocorre o último crime que considero político do Brasil recente, neste domingo dia 11/7/2022.  Um homem armado, chamado Jorge José da Rocha Guaranho, (armamento é uma espécie de carro-chefe defendido pelo presidente desde a sua campanha política), - entrou em uma festa particular para matar!  

Ele, o rapaz que já está preso, entrou no salão gritando “aqui é Bolsonaro” em uma festa cuja temática era o atual ex-presidente Lula, do PT.  Guaranho entrou, gritou e atirou para matar, em José Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores em Foz do Iguaçu. Foi um eleitor que agiu de forma política extremista, mas o comportamento dele, não pode vir a ser o comportamento de muitos outros?

Ao que se vê, pelo que defende o líder, não é bem o que ocorreu, ainda que no sentido figurado na campanha de 2018, o presidente  afirmou em um palanque: “Vamo fuzilar a petralhada aqui do Acre!”. Existem vídeos comprovando isso na internet, nesta data em específico fez sinal de arma com o tripé de uma câmera ao invés da mão como faz sempre.

Aqui podemos compreender do ponto de vista sociológico, o que é o Paradigma da Tolerância em Karl Popper. É o momento em que definimos quando um grupo de pessoas, ou um partido se torna extremista ao ponto de não ser mais tolerado em uma sociedade democrático.

Analisando Karl Popper (filósofo inglês falecido em 1994), em sua obra “A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos”, Popper identifica e crítica de forma extenuante as os pensamentos filosóficos que deram origem, na opinião dele, aos movimentos totalitários do século XX, movimentos. Podemos listar alguns pontos que determinam se o comportamento de um grupo é totalitarista ou não.

O primeiro deles é o "comportamento irracional", em que não importa o que você diga, não será respondido, só se ouve gritos, truculência e ameaça. Nada é discutido, ou levado em consideração. O senso comum é a base de sua sustentação. Posso apontar o anticientificismo do governo, a negação de dados oficiais do país, informados por órgãos que construíram décadas de trabalho sério e de reputação ilibada, pautados na ciência e na pesquisa. Cito a negligência com o Instituto Butantan, quando logo no início da pandemia o presidente se recusou a negociar a produção das vacinas, que ao contrário do que defendia, são eficazes contra a COVID-19, e os números da pandemia refletem isso. Em julho de 2019, acusou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de mentir sobre dados de desmatamento e de estar “agindo a serviço de uma ONG” de maneira leviana e sem provas.

A segunda característica apontada por Popper é a “tendência do isolamento dos seguidores”, colocando-os em uma bolha, impede que seus apoiadores ouçam os contra-argumentos dos opositores, além da tentativa de trabalhar incansavelmente para que os contra-argumentos apresentados sejam ignorados. Há ainda a prática de distorcer, mentir, deturpar para evitar que o outro lado consiga dizer aquilo que de fato precisa. Nos dias atuais a desinformação tem sido propagada por meio de edição de vídeos, fotos e áudios.

A tentativa de banalizar, desqualificar os fatos tem sido muito grande. Estes últimos pontos apontados por Popper, podem ser características muito marcantes, no Brasil são vistas mensagens mentirosas e infundadas em grupos e redes sociais; e por fim, a terceira característica que é a “violência”.

Os grupos organizados estão prontos a partir para a violência física e o assassínio, é vista a truculência e os palavrões, de forma recorrente, o que nos faz entender que se isso continuar até as eleições que se aproximam, a tendência é não aceitar o contraditório, não permitir que haja oponência, e se, em grande escala, acontecer, - haja extermínio de opositores, - e o resultado disso, é o fim da democracia, da mesma forma que aconteceu em 1930 com o golpe de Getúlio Vargas. Um pouco mais para frente houve outro golpe militar e o avanço para a tortura e para  atos institucionais como AI-5 já defendidos, por membro da família Bolsonaro, (inclusive o próprio presidente participou de um evento em 20 de abril de 2020, cujos atos antidemocráticos geraram pauta de investigação e inquéritos no STF)[2].

Por que eu estou assustado com isso tudo? Porque a cúpula do governo tem recebido estes e outros acontecimentos de forma assustadoramente normal. Observe o que o vice-presidente da República Hamilton Mourão respondeu a respeito do episódio do assassinato em Foz do Iguaçu desta semana. Ele diz que

“Não é preocupante. Não queira fazer exploração política disso daí. Vou repetir o que eu estou dizendo, e nós vamos fechar esse caixão. Para mim é um evento desses lamentáveis que ocorrem todo final de semana nas nossas cidades, de gente que briga e termina indo para o caminho de um matar o outro". (Hamilton Mourão, publicado em ‘O Estado de Minas’, 11/7/2022 10:13)

Ainda na escalada do estarrecimento, o líder do governo na câmara, o Deputado Federal Ricardo Barros, fez uma declaração um tanto quanto simplista. Para ele,

“agressões podem ocorrer ‘eventualmente’ durante o período eleitoral, como ocorrem em estádios de futebol ou em brigas de trânsito, mas não são um elemento ‘sistêmico do processo político brasileiro’ ”. (BARROS, Ricardo, publicado em JP News, 11/7/2022).

Me pergunto onde se é normalizado, encontrar alguém que adentra a uma festa particular, grita que é apoiador de um candidato A, e atira em outro indivíduo, que apoia o candidato B, aos berros como se fosse um mantra de que apoia A ou B. Estes episódios não se assemelham nem de longe movimentos por democracia.

Feitas estas proposituras, diante das explanações acima, finalizo meu relato perguntando: Consegui lhe fazer pensar? Consegue imaginar como estão se formando grupos com características e comportamentos extremos com atos antidemocráticos, anticristãos, fundados a partir de ideologias contrárias àquilo que o bom senso e os ideias racionais, democráticos e positivistas defendem desde o início da história da república deste país? Estes comportamentos se assemelham aos grupos ideológicos extremistas da Europa e Oriente Médio que tendem a crescer exponencialmente se não houver uma conscientização dos ideólogos da paz e da democracia.

É apenas isso que eu queria que você se respondesse, quando chegasse aqui, o resto é com você. Você vai ficar esperando arrancarem as flores do seu jardim vagarosamente até que um dia lhe roubem a sua casa, matem seu cachorro e lhe tirem a sua fala?

É isso.

 Referências

Academia Brasileira de Ciências. Diretor do INPE nega acusações, reafirma dados sobre desmatamento e diz que não deixará cargo. Publicado em: 21 de julho  de 2019. Disponível em: <https://www.abc.org.br/2019/07/21/diretor-do-inpe-nega-acusacoes-de-bolsonaro-reafirma-dados-sobre-desmatamento-e-diz-que-nao-deixara-cargo/>. Recuperado em: 12 jul. 2022.

CRUZ, Valdo. Negligência do governo Bolsonaro com vacina do Butantan foi maior do que com a Pfizer. Publicado em: 27/05/2021 13h05. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2021/05/27/negligencia-do-governo-bolsonaro-com-vacina-do-butantan-foi-maior-do-que-com-a-pfizer-diz-calheiros.ghtml>. Acesso em: 12 jul. 2022.

Estado de Minas. Seção: Política. Mourão diz que assassinato de petista em Foz do Iguaçu 'não é preocupante'. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/07/11/interna_politica,1379326/mourao-diz-que-assassinato-de-petista-em-foz-do-iguacu-nao-e-preocupante.shtml> Recuperado em: 12 jul. 2022.

OLIVEIRA, Joana. EL PAÍS. Governo Bolsonaro enfraquece o INPE e retira do órgão divulgação sobre dados de queimadas. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2021-07-13/governo-bolsonaro-enfraquece-o-inpe-e-retira-do-orgao-divulgacao-sobre-dados-de-queimadas.html#?prm=copy_link>. Publicado em 11 de julho de 2021, 18:21, São Paulo. Acesso em: 12 jul. 2022.

JP. Jovem Pan News. Após morte de petista em Foz do Iguaçu, líder do governo diz não acreditar em escalada da violência. Disponível em: < https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/apos-morte-de-petista-em-foz-do-iguacu-lider-do-governo-diz-nao-acreditar-em-escalada-da-violencia.html>. Recuperado em: 12 jul. 202


[1] https://www.cnnbrasil.com.br/politica/tj-sp-mantem-condenacao-a-bolsonaro-por-danos-morais-contra-reporter-e-eleva-indenizacao/

[2] https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/bolsonaro-discursa-em-protesto-que-defende-ai-5-e-mais-da-manha-de-20-de-abril/

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